Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP.
LL.M em Direito Tributário Internacional pela Georgetown University Law Center.
Graduado em Direito pela USP.
Professor nos cursos do IBDT, da FIPECAFI e da APET.
Sócio no Andrade Maia Advogados.

Este site foi criado para facilitar o acesso aos livros e aos artigos acadêmicos

escritos por mim ou em coautoria.

CONTATO E MAIS INFORMAÇÕES

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3564374937233881

PUBLICAÇÕES

Estão disponíveis abaixo, em pdf, os meus artigos mais recentes, publicados em revistas especializadas em Direito Tributário, a minha tese de doutorado e a minha dissertação de mestrado. Em relação aos livros Planejamento Tributário (2016), Acordo de Planejamento Tributário (2020), Por um princípio da cooperação no Direito Tributário: contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal (2023) e Princípio da Cooperação Tributária - Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico (2024), faço referência aos links aos sites nos quais eles podem ser adquiridos.

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CASHBACK E NÃO CUMULATIVIDADE DE IBS/CBS

Dezembro de 2024

FLÁVIO NETO, Luís; ANDRADE, Leonardo Aguirra de; BRANDÃO JUNIOR, Salvador Cândido; BRAZUNA, José Luís Ribeiro; VIANA, Matheus Cherulli Alcantara (coordenadores). Cashback e não cumulatividade de IBS/CBS – IBDT / NUPEM – São Paulo, SP: IBDT, 2024. (Série Reforma Tributária).

Clique aqui para acessar o livro

NOVO REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP

Novembro de 2024

ANDRADE, Leonardo Aguirra de; SOSSOLOTI, Odilo; DEMARTINI, Pedro Afonso Fabri; HELFSTEIN, Rodrigo; SANTOS, Bruna Almeida. Nulidades do Lançamento Fiscal. In: DE SANTI, Eurico Marcos Diniz; SALUSSE, Eduardo Perez; SANTI, Lina; BRAVO, Kalinka Conchita Ferreira da Silva. Novo Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT-SP. São Paulo: Max Limond/FGV, 2024.

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP. LL.M em Direito Tributário Internacional pela Georgetown University Law Center. Graduado em Direito pela USP. Professor nos cursos do IBDT, da FIPECAFI e da APET. Sócio no Andrade Maia Advogados.

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PUBLICAÇÕES

CASHBACK E NÃO CUMULATIVIDADE DE IBS/CBS

NOVO REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP

A REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO E A SUJEIÇÃO PASSIVA NO IBS/CBS

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRIMEIRO EFEITO CONCRETO: VETOR HERMENÊUTICO

BRASIL AND U.S. BOTH DEBATE THE REALIZATION OF TAXABLE INCOME

FUNDOS DE INVESTIMENTO DE COTAS DE OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO NOS ARTIGOS 25 E 40 DA LEI Nº 14.754/2023

NOTAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA POR LEI COMPLEMENTAR

TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO

TRIBUTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS

AS REGRAS RECOMENDADAS PELO PILLAR TWO E A SUA RELAÇÃO COM ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

FUNDAMENTOS E IMPACTOS DA ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESTINO NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NO BRASIL

MOORE V. UNITED STATES E A TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS NÃO REALIZADOS

POSSÍVEIS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO AGRONEGÓCIO

O CONCEITO DE PRATICAMENTE CERTO NO CONTEXTO DE RECUPERAÇÃO DE INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS POR MEIO DO CONTENCIOSO JUDICIAL

POR UM PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: CONTRIBUIÇÕES PARA O ACOLHIMENTO DE UM NOVO PRINCÍPIO FISCAL

O IMPOSTO SOBRE O CONSUMO E A FIGURA DO CONTRIBUINTE EM UMA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DE PARADIGMA PARA A TRIBUTAÇÃO INDIRETA NO BRASIL

POR UM PRINCÍPIO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DA COOPERAÇÃO

O DIFAL E A AUTORIDADE DO SUPREMO

CASHBACK NA REFORMA TRIBUTÁRIA E AS EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS

A INEXIGIBILIDADE DO DIFAL NO TEMA 1093 DA REPERCUSSÃO GERAL:

DA NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR À NECESSIDADE DE NOVAS LEIS ORDINÁRIAS

REPENSANDO O COMBATE À DESIGUALDADE NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO

FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

A RECOMENDAÇÃO DO PILAR 2 PARA LIMITAR A DEDUTIBILIDADE DE PAGAMENTOS INTRAGRUPO CONTRARIA INJUSTIFICADAMENTE OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA RENDA LÍQUIDA

A SIMULAÇÃO, O VÍCIO DE CAUSA E OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS COMO CRITÉRIOS PARA DELIMITAÇÃO DO DIREITO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL

NÃO INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE OS JUROS E A CORREÇÃO MONETÁRIA (TAXA SELIC) NA RECUPERAÇÃO DE INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS

AS IMPROPRIEDADES DO ART. 166 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E A SUA INAPLICABILIDADE AO LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ICMS

LEI COMPLEMENTAR E FLUXO DE POSITIVAÇÃO: UMA ANÁLISE DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STF

O E-COMMERCE NO FEDERALISMO: CASO WAYFAIR VERSUS CASO MADEIRAMADEIRA

UMA REVIRAVOLTA NA TRIBUTAÇÃO DA CAPATAZIA PELO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E AS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS REMANESCENTES

EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103, DE 2019, E OS LIMITES DO PODER REGULAMENTAR

CASO ALCATEL E A INSEGURANÇA JURÍDICA NA TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS

ACORDO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:

A REJEIÇÃO AO REGIME DE "MANDATORY DISCLOSURE" RECOMENDADO PELA AÇÃO 12 DO BEPS E A BUSCA PELO APRIMORAMENTO DA RELAÇÃO ENTRE FISCO E CONTRIBUINTE

A INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OS SEUS LIMITES

TRIBUTAÇÃO DOS NEGÓCIOS DESENVOLVIDOS POR MEIO DE APLICATIVOS ASSOCIADOS AOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO BRASIL

TRANSPARÊNCIA FISCAL, PREÇO DE TRANSFERÊNCIA E OS LIMITES PARA A IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

A IMPOSSIBILIDADE DE A RECEITA FEDERAL APLICAR MULTA QUALIFICADA DE 150%

BRAZIL'S REINTEGRA IN LIGHT OF WORLD TRADE ORGANIZATION RULES: A WRONG WAY TO INCENTIVIZE DEVELOPMENT?

SÃO PAULO CONTINUA COBRANDO ISS SOBRE A EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

ESTRUTURAÇÃO ELUSIVA DE ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS NO BRASIL

MULTAS FISCAIS QUESTIONÁVEIS

NÃO INCIDÊNCIA DE IR SOBRE JUROS MORATÓRIOS

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP.
LL.M em Direito Tributário Internacional pela Georgetown University Law Center.
Graduado em Direito pela USP.
Professor nos cursos do IBDT, da FIPECAFI e da APET.
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